Alagoas entre os cinco Estados que devem R$ 7,6 bilhões à União depois de acordo do ICMS
07/02/25
By:
Redação
O maior débito é de São Paulo, com R$ 5,7 bilhões
Cinco estados devem R$ 7,6 bilhões à União após embolsarem um valor maior que o previsto no acordo de compensação pelas perdas provocadas pela lei de 2022 que obrigou o corte do ICMS sobre combustíveis.
O maior débito é de São Paulo, com R$ 5,7 bilhões, seguido por Maranhão (R$ 708,9 milhões), Piauí (R$ 491,4 milhões), Alagoas (R$ 295,3 milhões) e Pernambuco (R$ 321,4 milhões). Na lei do Propag, os estados tentaram emplacar uma espécie de perdão dessa dívida.
O artigo foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a pedido do Ministério da Fazenda e da AGU (Advocacia-Geral da União). Alagoas informou, em nota, que vai refinanciar o valor devido conforme estabelecido pelo Propag.
O Maranhão informou que a lei do acordo do ICMS permite a renegociação dos valores, mas não detalhou o encaminhamento a ser adotado pelo estado.
O Piauí disse entender que o débito "pode ser compensado com convênios junto à União para execução de obras". Pernambuco e São Paulo não comentaram.
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