Alagoas recebe aval do Senado para receber US$ 40 milhões para Progestão Alagoas

Aprovado pelo plenário do Senado, na segunda-feira (4), com o projeto de resolução (PRS 94/2023), Estado de Alagoas recebeu aval para receber empréstimo de até US$ 40 milhões junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O crédito autoriza o estado a contratar o empréstimo junto à instituição financeira.

Os recursos serão usados para financiar o Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público de Alagoas (Progestão Alagoas). O Progestão Alagoas é um programa de investimento financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor total de US$ 50 milhões de dólares americanos, sendo US$ 40 milhões de recursos do Banco e US$ 10 milhões de contrapartida estadual, e com prazo de execução de 5 anos.

O objetivo é aprimorar e modernizar a gestão pública no estado, em áreas como recursos humanos, pensões, compras públicas, orçamento e setores estratégicos como saúde e educação.

A operação de crédito possui carência de 5 anos para o início de sua amortização e os desembolsos começarão a ocorrer tão logo sejam cumpridas as condições de efetividade: publicação do Manual Operacional do Programa e os decretos que o instrumentalizam. O programa tem o propósito de prover melhoria contínua da gestão fiscal, orçamentária e patrimonial da administração pública estadual, por meio de ações que visem à redução e à racionalização do gasto público com resultados perenes, de modo a contribuir para a sustentabilidade fiscal de Alagoas.

O banco realizará, ainda, o acompanhamento e fornecerá todo o suporte técnico necessário. Além disso, as liberações de recursos serão feitas gradativamente, conforme ocorra a progressão das ações e com base no fluxo de caixa necessário à sua execução, ao longo do período do programa. Gradualmente também acontecerá o pagamento da contrapartida do Estado, seguindo o fluxo da execução financeira de seu principal.