Câmara Aprova PL da Dosimetria que Pode Reduzir Penas de Condenados por Tentativa de Golpe

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira, 10 de dezembro de 2025, o Projeto de Lei da Dosimetria, que propõe uma redução nas penas para condenados por crimes que atentam contra o Estado Democrático de Direito. A proposta, que agora segue para o Senado, pode beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos por tentativa de golpe.  O texto foi aprovado sob o comando do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e, segundo o relator, não se trata de anistia, mas de uma readequação da dosimetria da pena. A aprovação gerou reações intensas. O presidente Lula sinalizou frustração com a postura do comando da Câmara. A sessão que aprovou o projeto foi marcada por protestos, como o do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que ocupou a mesa diretora, resultando no esvaziamento do plenário e no corte do sinal da TV Câmara. Após a aprovação, o presidente da Câmara declarou: "Precisamos virar a página".