Câmara aprova projeto que reduz pena de Bolsonaro e provoca polêmica
11/12/25
By:
Redação
Proposta de anistia para insurreição polariza o Congresso e pode enfrentar veto presidencial.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reduz drasticamente a pena de 27 anos imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro por envolvimento no ataque antidemocrático de 8 de janeiro de 2023. A proposta, apresentada com o argumento de “pacificação nacional”, permite que a pena seja reduzida em até 25 anos, abrindo caminho para a possível liberação de Bolsonaro em pouco mais de dois anos.
Críticos argumentam que a lei pode enfraquecer a resposta institucional ao golpismo e incentivar futuros desafios à democracia brasileira. O texto segue agora para o Senado e enfrenta forte pressão para ser vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já manifestou contrariedade. Parlamentares governistas e juristas alertam para riscos de conflitar com decisões do Supremo Tribunal Federal e levantar batalhas judiciais prolongadas. A polarização política se intensifica às vésperas da corrida eleitoral de 2026.
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