Centrão aprova aumento de 390% para Fundão Eleitoral de 2026

Na última terça-feira (30 de setembro de 2025), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, em votação simbólica, uma instrução normativa que eleva em 390 % o montante destinado ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) — mais conhecido como “Fundão Eleitoral” — para o ano de 2026.

Segundo o texto aprovado, o acréscimo de R$ 3,9 bilhões fará com que o valor total destinado ao fundo para o próximo ano alcance cerca de R$ 4,9 bilhões — praticamente igual ao montante alocado para as eleições municipais de 2024.

O orçamento original encaminhado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva previa apenas R$ 1 bilhão para o FEFC em 2026, valor que estava previsto principalmente via emendas de bancadas estaduais.

Para viabilizar o aumento, os parlamentares acordaram que R$ 2,9 bilhões viriam de emendas estaduais de execução obrigatória, enquanto R$ 1 bilhão sairia por meio de cortes em despesas discricionárias não obrigatórias.

A aprovação dessa medida na comissão não depende de votação no plenário do Congresso — cabe ao relator adotar as providências necessárias para incorporar o aumento no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

Críticos da mudança dizem que o “centrão” — bloco influente no Congresso — foi o principal articulador do aumento, buscando garantir maior poder de barganha política e acesso a recursos para partidos com maior presença parlamentar. Outros defendem que o reajuste corrige “equívocos” do Executivo e iguala o valor ao já praticado nas eleições municipais de 2024.

A instrução normativa aprovada já pode ser executada pelo relator no projeto orçamentário, mas o Orçamento de 2026 ainda precisará ser validado na CMO e posteriormente em votação conjunta de deputados e senadores. O fundo eleitoral foi criado pela lei 13.487/2017 como mecanismo de financiamento público para campanhas desde que foi proibido o financiamento empresarial.

Com a decisão da CMO, os partidos disputarão as eleições de 2026 com um volume de recursos públicos significativamente maior, mesmo antes da tramitação final do Orçamento.