Contra PL da Devastação: Manifestantes realizam protesto em São Paulo

Centenas de pessoas foram às ruas neste sábado (7), na Marcha pelo Clima, em São Paulo. Os manifestantes partiram do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp) e seguiram até a Favela do Moinho, que recentemente foi palco de atos de repressão por parte de agentes de segurança pública, com tentativas de remoção forçada de moradores.

A principal pauta que motivou o protesto foi a aprovação, no Senado Federal, na penúltima semana de maio, do Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil. O texto, que tramitou durante mais de duas décadas no Congresso Nacional, foi aprovado na Casa com 54 votos favoráveis e 13 contrários, e acende um alerta vermelho para ambientalistas pelo fato de relaxar regras em diversos cenários.

O PL, por exemplo, faz com que os órgãos competentes deixem de exigir licenciamento ambiental para liberar atividades que supostamente não ofereçam risco ambiental e as executadas sob a justificativa de serem uma questão de soberania nacional ou de calamidade pública. Também ficam dispensados de licenciamento empreendimentos agropecuários para cultivo de espécies de interesse agrícola, além de pecuária extensiva, semi-intensiva e intensiva de pequeno porte. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, classificou a proposta aprovada de inconstitucional.

No protesto da capital paulista, manifestantes caminhavam agitando bandeiras com frases como "Não tem planeta B" e sob o som de palavras de ordem a exemplo de "Eu nunca vi, eu quero ver a reforma agrária no Brasil acontecer". Em um dos discursos, uma das líderes participantes do ato afirmou que "não há mais o que fazer senão parar o aquecimento global".

Outra liderança lembrou a tragédia desencadeada por conta das operações da empresa Braskem em Maceió e o papel do agronegócio, enfatizado por ela como "totalmente destrutivo, irresponsável e ligado à maior bancada do Congresso Nacional". A Braskem levou diversos bairros da capital alagoana ao limite, provocando sua evacuação, como resultado da  extração de sal-gema nesses locais, caso grave que gerou grande repercussão e a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado.

Para a covereadora Nathalia Santana, integrante da bancada feminista, o texto, que ficou conhecido como PL da Devastação, pelas consequências que é capaz de provocar, evidencia o negacionismo climático presente no Senado e na Câmara dos Deputados.

"O PL vai colocar em risco todas as populações urbanas e rurais, incluindo populações indígenas, quilombolas. É importante destacar a zona urbana no debate sobre a proposta para a gente conseguir popularizar a pauta ambiental e conectar a devastação com a vida real das pessoas", afirmou.

Uma pesquisa recente mostra que a principal forma de as pessoas confirmarem as mudanças climáticas é a observação de seu impacto no dia a dia.

"Porque significa que as favelas vão ficar mais quentes, a gente vai ter os nossos territórios e a nossa água contaminados, vai ter mais escassez hídrica nas favelas. Então, a gente precisa falar na linguagem do povo, sem palavras academicistas e que estão na boca dessa luta ambientalista que, por muitas vezes, acaba sendo classista e branca, não colocando a perspectiva de gênero, classe e raça no debate", complementou Nathalia Santana, que é engenheira ambiental e negra.

"A marcha é um grito de urgência não só pelo futuro como pelo presente", sintetizou ao microfone a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

A aposentada e ativista Sol Teixeira, que atua hoje nas articulações do Movimento Nacional pelo Fim da Exportação de Animais Vivos, chama a atenção para a exploração de animais, elemento que faz parte do agronegócio, e para a necessidade de os direitos dos animais também serem tratado com seriedade, assim como os direitos humanos.

Para ilustrar a tortura a que se sujeitam bovinos, ela ressalta os que são enviados ao exterior e são submetidos a choques elétricos e outras formas de controle pela dor, ficando confinados em embarcações, em situação insalubre e cruel. Muitos deles, menciona, sofrem fraturas, feridas infeccionadas e sobrevivem, até chegar ao destino, em meio a fezes, enquanto outros não resistem e morrem no percurso.

"Na verdade, quem enriquece? Os pecuaristas, um grupo muito pequeno. E, se a gente for fazendo todo um desdobramento, os pastos, a monocultura, o veneno [agrotóxicos], a gente chega à devastação."