Cristiano Zanin é aprovado pelo Senado para assumir STF

Aprovado pelo Senado, Cristiano Zanin está prestes a assumir a relatoria de 530 processos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Indicado pelo presidente Lula, Zanin se juntará à 1ª Turma da Corte.

A ministra Rosa Weber, presidente do STF, receberá o futuro ministro em uma visita à Corte nesta quinta-feira (22); a posse pode acontecer em agosto.

Cristiano Zanin ocupará a 11ª cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF) e liderará um gabinete com um dos menores volumes de ações e recursos da Corte.

Zanin herdará os processos que foram distribuídos ao ministro Ricardo Lewandowski, que deixou a Corte em abril. No total, são 530 processos.

A maioria trata de assuntos relacionados ao Direito Administrativo, Direito Público e casos tributários.

Indicado para a vaga pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Cristiano Zanin teve seu nome aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (21). A votação foi de 58 votos a favor e 18 contrários.

Com 47 anos de idade e considerando as atuais regras de aposentadoria do STF, Zanin permanecerá no cargo por 28 anos, até completar 75 anos.

Após tomar posse, o novo ministro assumirá a relatoria de processos com impactos sociais e econômicos, incluindo:

• A validade das regras da Lei das Estatais sobre a nomeação de conselheiros e diretores;

• A validade do decreto do presidente Lula que restabelece as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, que haviam sido reduzidas pela metade;

• Investigações sobre supostos desvios do chamado "orçamento secreto";

• Omissões do governo Jair Bolsonaro (PL) durante a pandemia de Covid-19;

• A validade do decreto de Bolsonaro que flexibilizava a exploração de cavidades subterrâneas, como grutas e cavernas.

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No STF, Zanin também integrará a Primeira Turma. A vaga foi aberta com a transferência do ministro Dias Toffoli para a Segunda Turma do STF após a saída de Lewandowski.

O novo ministro do Supremo já estará empossado quando o STF voltar a analisar temas populares, como o recurso que discute a tese do marco temporal sobre a demarcação de terras indígenas.

Cerimônia de posse:

Segundo assessores da presidente do STF, ministra Rosa Weber, a previsão é que a posse do novo ministro seja agendada para agosto, pois a Corte entrará em recesso no início de julho.

Após a aprovação do Senado, Rosa conversou por telefone com o futuro ministro do Supremo. A ministra convidou Cristiano Zanin para visitar a Corte nesta quinta-feira (22) para iniciar as negociações sobre a posse.

Na cerimônia, Zanin será conduzido ao plenário do tribunal por dois ministros. O novo magistrado lerá o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição, sendo declarado empossado por Rosa.

É comum que o presidente da República que indicou o ministro participe do evento.