Diferenças na Elegibilidade Política: Por que Bolsonaro foi impedido no Brasil, mas Trump pode concorrer nos EUA?

A diferença no tratamento de Jair Bolsonaro no Brasil e de Donald Trump nos Estados Unidos em relação à sua elegibilidade para disputar cargos políticos se deve a diferenças nos sistemas políticos e judiciais dos dois países.

Nos Estados Unidos, o processo eleitoral é conduzido pelos estados, com regras diferentes em todo o país sobre quem é elegível para concorrer e como. Geralmente, um dos poucos obstáculos para aparecer nas cédulas eleitorais é coletar assinaturas suficientes de eleitores elegíveis. Além disso, o destino de Donald Trump foi deixado nas mãos dos eleitores e no lento e metódico processo do sistema judiciário. Mesmo enfrentando acusações federais e estaduais de pagar a uma atriz pornô e lidar de forma inadequada com documentos classificados, ele permanece como uma figura influente na direita americana e tem uma ampla liderança nas pesquisas, indicando uma possível candidatura presidencial novamente.

No Brasil, por outro lado, o sistema é diferente. As eleições são reguladas por um tribunal eleitoral federal, que, como parte de suas atribuições, regularmente avalia se os candidatos têm o direito de concorrer a cargos. A lei brasileira estabelece que políticos que abusam de seus cargos são temporariamente impedidos de assumir cargos políticos. Como resultado, o tribunal eleitoral tem bloqueado rotineiramente políticos de se candidatarem, incluindo, no caso de Jair Bolsonaro, três ex-presidentes. O tribunal decidiu que Bolsonaro abusou de seu poder ao fazer alegações infundadas sobre a integridade do sistema eleitoral do Brasil na televisão. Portanto, ele foi impedido de ocupar cargos políticos até o final desta década.

Essas diferenças refletem as estruturas políticas e judiciais distintas dos dois países. Nos Estados Unidos, a questão da elegibilidade de Trump é tratada principalmente pelos eleitores e pelo sistema judicial, enquanto no Brasil, os tribunais eleitorais têm um papel mais ativo, rápido e agressivo em combater qualquer ameaça à jovem democracia do país. Embora a decisão de bloquear Bolsonaro da disputa política tenha sido baseada em sua conduta e alegações infundadas, no caso de Trump, sua elegibilidade futura depende do resultado de processos judiciais em andamento.