Educação recebe propostas da chamada pública para aquisição de alimentos

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) realizou, nesta terça-feira (22), a primeira sessão da chamada pública para recebimento dos projetos de vendas dos interessados em fornecer alimentos da agricultura familiar para as escolas e creches da rede pública municipal de ensino.

Ao todo, a Semed recebeu 25 propostas, nas quais os grupos detalham sobre a produção e os alimentos que deverão ser fornecidos por eles. Após conferência documental, a Semed divulgará o resultado final, com os nomes dos contemplados pelo edital, durante a segunda sessão pública, marcada para essa sexta-feira (25).

A comunidade quilombola Muquém, de União dos Palmares, possui uma variedade de produção, desde a macaxeira à abóbora e frango caipira. Maria das Dores, conhecida como Dorinha Cavalcante, representante da comunidade, destacou a importância de participar da chamada pública.

“Estamos na expectativa de conseguir ser inserido nesse edital do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e isso é de suma importância, porque vai gerar renda no nosso quilombo e proporcionar qualidade de vida melhor para os nossos agricultores”, disse.

"Maceió é modelo"

Para o diretor da Unicafes (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária), Roberto Moura, o município de Maceió é um exemplo na execução do PNAE.

“A chamada pública de Maceió é um modelo. É tão importante, tanto para a economia do município, quanto para os agricultores, pois conseguem acessar um programa que garante sua produção na roça, a qualidade de vida lá, e vendê-los através de uma organização. Maceió é um exemplo daquilo que ela executa todo ano. Já é o quarto ano que participamos para fazer a entrega do nosso arroz”, pontuou Roberto, que também representa a Cooperativa dos Beneficiadores de Arroz do Povoado Ipiranga de Igreja Nova (COOBAPI).

“A gente fica feliz em saber que Maceió, hoje, é referência na aquisição de alimentos da agricultura familiar. Reforço aqui o compromisso da gestão do prefeito JHC e do secretário de Educação Victor Braga com o cumprimento, não somente dos 30% conforme prevê a legislação, mas que a gente supere mais uma vez, como nos outros anos, desde a gestão da então secretária Jó Pereira. Esse continua sendo o nosso compromisso”, garantiu a Superintendente de Governança da Semed, Marcelle Telles.

Aumento de percentual

O Programa Nacional de Alimentação Escolar estabelece em 30% a aquisição de alimentos fornecidos pela agricultura familiar. O município de Maceió aumentou o percentual para 40%.

O valor distribuído para as instituições selecionadas será de quase R$ 4 milhões, até o final de 2025, com recursos do Governo Federal.

Publicada no começo de abril, no Diário Oficial do Município, a chamada pública visa garantir transparência e competitividade no processo da aquisição dos alimentos da agricultura familiar e credenciar grupos formais interessados em fornecê-los.