Feriadão: STF antecipa recesso da Páscoa e suspende sessões por toda a próxima semana

O Supremo Tribunal Federal (STF)decidiu prolongar o recesso do feriado de Páscoa, o que resultará na suspensão total das sessões plenárias durante a próxima semana.

A pausa terá início na quarta-feira, 16 de abril, e as atividades da Corte serão retomadas apenas na terça-feira seguinte, 22 de abril, após o feriado de Tiradentes.

Turmas do STF

A medida afeta também as sessões das Turmas do STF, tradicionalmente realizadas às terças-feiras, que também foram canceladas.

Assim, a mais alta Corte do país ficará sem julgamentos e sem deliberações por pelo menos sete dias consecutivos.

Páscoa e recesso estendido

Embora a Sexta-feira Santa (18) seja feriado nacional, o restante da semana é considerada de expediente normal no funcionalismo público federal.

No entanto, o STF decidiu estender o recesso a partir de 16 de abril, paralisando as sessões normalmente realizadas às quartas e quintas-feiras.

A suspensão coincide com o calendário da Páscoa cristã, que neste ano vai de 18 a 20 de abril, e com o feriado do Dia de Tiradentes, em 21 de abril (segunda-feira).

Sessão relevante adiada para após o recesso

A retomada das atividades no dia 22 de abril marcará um julgamento de destaque na 1ª Turma do STF, que avaliará o recebimento da denúncia contra integrantes do chamado “segundo núcleo” da suposta tentativa de golpe de Estado de 2022.

Os acusados, conforme a Procuradoria-Geral da República (PGR), são ex-integrantes do governo Jair Bolsonaro, suspeitos de articular medidas para inviabilizar a posse do atual presidente.

Recessos sucessivos e críticas

A decisão de prolongar mais uma vez o recesso do STF — a exemplo do que já ocorreu durante o Carnaval de 2025, quando não houve sessões sequer na Quarta-feira de Cinzas pela manhã — tem gerado críticas quanto à produtividade e à agilidade do Judiciário brasileiro, especialmente diante de processos sensíveis em tramitação.

Apesar da interrupção dos julgamentos, atividades administrativas internas seguem em funcionamento limitado durante o período.

A secretaria da Corte deve manter atendimento mínimo, mas não haverá despachos ou sessões deliberativas.