Flávio Dino cobra auditorias da CGU para o dinheiro que some das emendas Pix

Uma série de medidas para intensificar o controle sobre a aplicação de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares, especialmente as chamadas foi determinada pelo ministro do Supremo Trinunal Federal (STF), Flávio Dino.

O ministro passou a cobrar da Controladoria Geral da União (CGU) a ampliação das auditorias para investigar a destinação das emendas que grande parte dos parlamentares pretendem esconder.

Flávio Dino pediu foco, sobretudo, nas chamadas “emendas Pix”, que costumam escoar pelos dutos criados na Câmara, para serem entregues a destinatários fantasmas.

Ele ainda determinou que as auditorias devem ser intensificadas e passem a abranger uma parcela crescente dos valores transferidos, com atenção especial aos casos em que os recursos foram diluídos em diversas contas bancárias.

Segundo o ministro, a prática inviabiliza o rastreamento da verba e “ofende o princípio [constitucional] da rastreabilidade orçamentária”. A decisão menciona situações graves encontradas pela CGU, em auditorias elaboradas a pedido do STF. Tal como a movimentação irregular de recursos em contas genéricas de prefeituras e estados.

Um exemplo citado é o do município de Zabelê (PB), onde mais de R$ 4,5 milhões foram recebidos e imediatamente transferidos para o Fundo de Participação dos Municípios, sem qualquer vínculo rastreável com o objeto da emenda.

Dinheiro sumiu e obras não foram realizadas

Em outro caso, o atual prefeito de Arari (MA) sequer soube informar o destino de R$ 1,25 milhão recebidos para uma obra que não teve comprovação de execução.

Diante desse cenário, Dino também determinou que a CGU amplie o escopo das auditorias, realize vistorias presenciais e priorize investigações em locais com alto uso de contas de passagem.

Caberá ao ministro Vinícius de Carvalho, da CGU, indicar metas e prazos para o cumprimento da transparência e rastreabilidade nos recursos em até 20 dias úteis.

Fonte: É assim