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ICMS sobe para 20% em Alagoas para compras internacionais

01/04/25

By:

Redação

As compras até US$ 50 terão 20% de ICMS e imposto de importação

A partir desta terça-feira, 1º de abril, dez estados brasileiros, incluindo Alagoas, aumentarão o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre compras internacionais de 17% para 20% . Essa mudança afeta as compras feitas em sites internacionais como AliExpress, Shopee, Temu e Shein.


O aumento do ICMS pode tornar as compras internacionais mais caras  porém, a medida visa equilibrar a concorrência com produtos nacionais e incentivar o consumo interno.


Em 2024, os estados chegaram a avaliar um aumento do ICMS para 25% em todo o país, mas a decisão não foi adiante.


As compras até US$ 50 terão 20% de ICMS e imposto de importação, enquanto acima dessa faixa, o imposto de importação sobe para 60% (imposto federal administrado pela Receita Federal).


Estados Afetados:


  • Acre: aumento de 3% no ICMS

  • Alagoas: aumento de 3% no ICMS

  • Bahia: aumento de 3% no ICMS

  • Ceará: aumento de 3% no ICMS

  • Minas Gerais: aumento de 3% no ICMS

  • Paraíba: aumento de 3% no ICMS

  • Piauí: aumento de 3% no ICMS

  • Rio Grande do Norte: aumento de 3% no ICMS

  • Roraima: aumento de 3% no ICMS

  • Sergipe: aumento de 3% no ICMS


Os outros estados da federação vão permanecer sem alteração e manterão a alíquota de 17%.

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