Impasse: audiência no STF termina sem acordo sobre IOF
16/07/25
By:
Redação
A reunião foi promovida para acabar com o impasse entre o governo federal e o Legislativo na adoção das medidas que aumentavam as alíquotas do imposto
Nesta terça-feira, 15, foi realizada audiência de conciliação no âmbito das ações que discutem a constitucionalidade do decreto de Lula que majorou as alíquotas do IOF - Imposto sobre Operações Financeiras.
A reunião foi promovida para acabar com o impasse entre o governo federal e o Legislativo na adoção das medidas que aumentavam as alíquotas do imposto, mas não houve acordo.
A sessão foi conduzida pelo relator dos processos, ministro Alexandre de Moraes, e contou com a presença de representantes da União, Congresso Nacional, Procuradoria-Geral da República e dos partidos autores das ações.
Sem acordo
Na audiência, o relator do caso, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, perguntou aos participantes se “seriam possíveis concessões recíprocas que pudessem resultar na conciliação”.
A resposta dos presentes foi a de que não haveria acordo: “Apesar da importância do diálogo e da iniciativa dessa audiência, preferiram aguardar a decisão judicial”. A audiência foi solicitada no início do mês por Alexandre Moraes para uma negociação após o Legislativo rejeitar a proposta do Executivo sobre a rearranjo tributário.
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