INSS: PF cita transações suspeitas de ex-ministro de Jair Bolsonaro

O ex-ministro do Trabalho e Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PL), José Carlos Oliveira, é citado na investigação sobre descontos irregulares de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Segura Social (INSS) por causa de transações suspeitas relacionadas a um assessor de uma das entidades investigadas.

Segundo a PF, Oliveira atualmente mudou o nome para Ahmed Mohamad Oliveira Andrade.

Ele foi presidente do INSS, entre novembro de 2021 e março de 2022, quando saiu para ser nomeado ministro do Trabalho e Previdência por Jair Bolsonaro (PL). A coluna apurou que José Carlos Oliveira, embora citado, não foi alvo da operação Sem Desconto.

A PF cita as transações ao analisar movimentações financeiras suspeitas de integrantes da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), uma das entidades investigadas por descontos indevidos dos aposentados.

Os dados foram enviados à PF pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Ao analisar transações de Cícero Marcelino, assessor de Carlos Ferreira Lopes, presidente da Conafer, a PF cita o ex-ministro de Bolsonaro.

Cícero Marcelino é visto como possível operador da Conafer e aparece em transações suspeitas com José Laudenor, um auxiliar administrativo com renda de R$ 1,5 mil. Laudenor, por sua vez, aparece como sócio de José Carlos Oliveira em uma empresa. Em outra empresa, a Fayard Organização e Serviços, José Laudenor é o atual sócio, mas até junho de 2022 José Carlos Oliveira também aparecia na sociedade.

“Tal empresa se trata de uma Pessoa Exposta Politicamente (PEP) relacionada em razão da PEP principal José Carlos Oliveira (e que teve o nome alterado para Ahmed Mohamad), que fez parte do quadro societário até junho de 2022; destaca-se que o investigado também foi presidente do INSS entre e Ministro do Trabalho e Previdência”, diz a PF.

Outra, a Yamada e Hatheyer Serviços, tem a dupla José Carlos Oliveira e Laudenor como sócios.

“Também são sócios da empresa: Yasmin Ahmed Hatheyer Oliveira, filha de Ahmed Mohamad (José Carlos Oliveira), e Edson Akio Yamada, ex-Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS, setor responsável pela celebração dos ACTs com as entidades associativas”, diz a PF em relatório.

ACTs eram os convênios firmados entre as entidades e o INSS para que fossem realizados os descontos nas contas dos aposentados e pensionistas. Com base nos dados enviados pelo Coaf, a PF afirma que José Laudenor “manteve vínculos financeiros com Cícero Marcelino (que, por sua vez, operou milhões de reais da CONAFER) e também com Ahmed Mohamad (ex-Presidente do INSS e ex-Ministro do Trabalho e Previdência)”.

Essas transações, diz a PF, sugerem “a utilização das contas de José Laudenor para movimentar recursos de terceiros e/ou atividades não declaradas.” A PF também cita transações suspeitas comunicadas pelo Coaf de José Carlos Oliveira e de sua filha, Yasmin Ahmed, com José Arnaldo Bezerra Guimarães.

“No que diz respeito a Yasmin Ahmed, a investigada aparece no RIF 113.476 como beneficiária de boletos pagos por José Arnaldo Bezerra Guimarães, que também realizou pagamentos em favor de “Oliveira pré-campanha 2024” (candidatura política de Ahmed Mohamad) e do próprio José Laudenor”, diz a PF.

Guimarães fez, diz o Coaf, pagamentos para pai e filha no valor de R4 32,3 mil e R$ 5 mil, respectivamente.

FARRA DO INSS

Até 2021, eram apenas 15 associações que mantinham convênios com o INSS para desconto na folha de pagamentos de aposentados e pensionistas.

Naquele ano, José Carlos Oliveira (PSD) assumiu a diretoria de Benefícios do órgão, responsável por firmar os acordos com as entidades e fiscalizá-las — posteriormente, ele se tornou presidente do INSS e ministro do Trabalho e Previdência até o fim do governo Bolsonaro, em dezembro de 2022.

Em sua gestão, Oliveira assinou três acordos com associações. Quando deixou a diretoria para assumir o órgão e a pasta, seus auxiliares assinaram outros 17 acordos, segundo dados do Diário Oficial da União.

DEFESAS

A coluna tentou contato com José Carlos Oliveira por meio dos telefones e emails em seu nome, mas obteve resposta. Os seus sócios, José Laudenor e Edson Yamada também foram procurados, mas não responderam aos contatos.