Investimento de R$ 7,5 Milhões para Salvaguardar a Cultura Imaterial Brasileira

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) destinará R$ 7,5 milhões para projetos que contribuam com a preservação do patrimônio cultural imaterial brasileiro. A intenção é sustentável iniciativas às culturas populares, tradicionais e à diversidade linguística do país.

O edital que contempla esses recursos, denominado Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), foi divulgado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (25) pelo Iphan.

As propostas obrigatórias devem ser garantidas entre 26 de julho e 8 de setembro, exclusivamente na plataforma Transferegov, a nova forma de download de recursos do governo federal.

Órgãos e entidades governamentais federais e estaduais, instituições de ensino superior, organizações da sociedade civil, agências de desenvolvimento e entidades privadas pertencentes à cultura e à pesquisa podem participar da seleção.

"Organizações da sociedade civil selecionadas devem estabelecer convênios; órgãos e entidades da administração pública estadual firmarão termos de colaboração; e as instituições federais, termos de execução descentralizada", informa o Iphan.

Linhas Temáticas

O edital do PNPI de 2023 está dividido em três linhas temáticas. A primeira é direcionada a projetos de pesquisa e identificação de bens culturais imateriais utilizando o novo Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC). A segunda linha abarca projetos de pesquisa sociolinguística que utilizam o Guia do Inventário Nacional da Diversidade Linguística como referência.

A terceira linha é cuidada para projetos de apoio e incentivo aos bens culturais registrados como Patrimônio Cultural do Brasil, inscritos em um dos Livros de Registro do Iphan.

"Na primeira linha, os projetos devem ter orçamento entre R$ 200 mil e R$ 500 mil; na segunda linha, entre R$ 150 mil e R$ 400 mil; e, na terceira, R$ 150 mil e R$ 300 mil", detalha o instituto.

Em nota, o presidente do Iphan, Leandro Grass, ressalta que a nova edição do PNPI representa "a retomada da preservação do patrimônio imaterial, da cultura popular e dos saberes tradicionais".

O instituto destaca que o montante a ser pago em 2023 "supera todo o investimento do Iphan em patrimônio cultural imaterial nos últimos quatro anos", além de estar "mais de 1.000% acima do valor disponibilizado em 2022".

No site do Iphan, é possível obter mais detalhes sobre o edital do PNPI, bem como orientações sobre a submissão de propostas.