Julgamento de Bolsonaro: Saiba o que aconteceu até agora

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira (2) ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo criminal por suposta tentativa de golpe de Estado.

Bolsonaro não compareceu ao primeiro dia de julgamento por "motivo de saúde", segundo informou seu advogado, Celso Vilardi, à BBC News Brasil.

A sessão do Supremo teve início com a leitura pelo ministro Alexandre de Moraes de seu relatório.  Em sua fala inicial, Alexandre de Moraes, relator do caso, afirmou que o STF não aceitará "coação de um Estado estrangeiro" ou tentativa de obstrução do processo, no que pareceu ser uma referência aos Estados Unidos. 

"Lamentavelmente, no curso dessa ação penal, se constatou a existência de condutas dolosas e conscientes de uma verdadeira organização criminosa, que de forma jamais vista anteriormente em nosso país, passou a agir de maneira covarde e traiçoeira, com a finalidade de tentar coagir o poder judiciário e em especial esse STF, e submeter o funcionamento da Corte ao crivo de outro estado estrangeiro", disse o ministro.

Durante o julgamento desta terça, Moraes também afirmou que "a soberania nacional jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida". Em uma das falas mais repercutidas nas redes sociais, Moraes afirmou: "O STF sempre será absolutamente inflexível na defesa da soberania nacional e em seu compromisso com a democracia, os direitos fundamentais, o Estado de Direito, a independência do Poder Judiciário nacional e os princípios constitucionais brasileiros."

Após a finalização da leitura do relatório por Moraes, o procurador-Geral da República, Paulo Gonet, iniciou a leitura de seu parecer exaltando os instrumentos previstos pela Constituição para defender a democracia.

Gonet afirmou que "Não é preciso esforço intelectual extraordinário para reconhecer que quando o Presidente da República e depois o ministro da Defesa convocam a cúpula militar para apresentar documento de formalização de golpe de estado, o processo criminoso já está em curso."

O procurador afirmou que não punir esse tipo de crime, no Brasil ou no exterior, "recrudesce ímpetos de autoritarismo e põe em risco um modelo de vida civilizado". Ele disse ainda que chegado o julgamento, "permanecem inabaladas as considerações e conclusões das alegações finais" da PGR.

Acusação

O ex-presidente e sete aliados — entre eles ex-ministros e militares de alta patente — serão julgados por crimes que incluem organização criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Eles fazem parte do chamado "núcleo crucial" da suposta organização criminosa que, segundo a acusação, teria tentado subverter o resultado das eleições de 2022, vencidas pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Todos negam as acusações.