Justiça determina suspensão da greve dos servidores da Educação

O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) determinou, nesta quinta-feira (31), a suspensão imediata da greve dos servidores da rede estadual de ensino, iniciada em 1º de julho. Em caso de descumprimento, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado de Alagoas (Sinteal) será multado em R$ 5 mil por dia.

Embora reconheça o direito de greve dos profissionais da educação, a decisão judicial considera que a paralisação prolongada representa um “perigo de dano correlato e insofismável” aos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, especialmente em relação ao acesso à educação e à alimentação escolar.

Governo anuncia desconto nos salários dos grevistas

Em cumprimento à decisão, a Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc) anunciou que, a partir desta sexta-feira, 1º de agosto, começará a aplicar o desconto dos dias não trabalhados nos salários dos servidores em greve, caso não apresentem justificativa legal.

Em nota oficial, a Seduc afirmou que a medida está alinhada com decisões anteriores do próprio TJAL e que busca garantir o pleno funcionamento das atividades escolares e minimizar prejuízos ao calendário letivo.

“A prioridade é a retomada integral das aulas para que não haja prejuízos à aprendizagem dos nossos alunos”, diz o comunicado.

A Seduc também reiterou seu compromisso com o diálogo e com a construção de soluções que atendam aos interesses da educação pública no estado.