Justiça Federal impõe medidas emergenciais para manter funcionamento do Hospital Veredas

A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) determinou uma série de medidas emergenciais para evitar o colapso do Hospital Veredas, em Maceió. Em decisão assinada nesta quinta-feira (4), o juiz federal Raimundo Alves de Campos Júnior, da 13ª Vara Federal, ordenou que o Estado de Alagoas transfira, em até 48 horas, R$ 2,7 milhões já auditados e devidos à instituição. Caso o prazo não seja cumprido, o valor será bloqueado diretamente nas contas estaduais.

A decisão atende a pedidos do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público Estadual (MPE) e da Defensoria Pública da União (DPU), que apontaram atrasos nos repasses e descumprimento de acordos firmados em agosto. 

A crise financeira tem comprometido setores estratégicos do hospital e atrasos salariais de trabalhadores desde maio, o que ameaça a continuidade do atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Além do bloqueio, a Justiça Federal determinou o cancelamento de pagamentos a fornecedores que não comprovaram a execução de serviços, reforçando o rigor na destinação dos recursos públicos. 

Também foi fixado prazo máximo de 30 dias para que novas faturas apresentadas pelo hospital sejam auditadas e pagas pelo Estado e pelo Município de Maceió.

A intervenção judicial no Hospital Veredas busca manter o funcionamento de um dos principais centros de saúde do estado. Segundo o magistrado, a decisão prioriza o pagamento dos salários atrasados, medida considerada essencial para garantir a motivação dos profissionais e a continuidade dos serviços.