Lula garante ressarcimento a aposentados do INSS em mensagem do 1º de maio

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta quarta-feira (30), em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, que o governo irá intensificar o debate sobre o fim da jornada de trabalho 6x1 e adotará medidas legais contra associações que aplicaram cobranças indevidas a aposentados e pensionistas do INSS. 

A fala ocorreu na véspera do Dia do Trabalhador, durante mensagem oficial transmitida de Brasília. Segundo Lula, o objetivo das propostas é melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e corrigir irregularidades praticadas desde 2019 contra beneficiários da Previdência.

Lula afirmou que o modelo atual de jornada, no qual o trabalhador tem direito a apenas um dia de descanso após seis dias de trabalho, precisa ser repensado com a participação de todos os setores da sociedade. O presidente defendeu a necessidade de um novo equilíbrio entre vida profissional e bem-estar. “Está na hora de o Brasil dar esse passo”, declarou.

Sobre a fraude no INSS, o presidente destacou a atuação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal no desmonte do esquema, que classificou como “criminoso”. Ele informou que a AGU (Advocacia-Geral da União) foi acionada para processar as entidades envolvidas e exigir o ressarcimento dos valores descontados indevidamente dos beneficiários. “Determinei que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, disse.

Dados - No mesmo pronunciamento, o presidente também mencionou indicadores econômicos e medidas do governo. De acordo com Lula, mais de 3,8 milhões de empregos com carteira assinada foram criados nos últimos dois anos e quatro meses. Ele afirmou que o país atingiu o menor índice de desemprego da história e um número recorde de pessoas empregadas.

O presidente citou ainda o projeto de lei que prevê isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. A proposta, já enviada ao Congresso Nacional, pretende reduzir a carga tributária para a população de renda mais baixa. “Agora é assim: quem ganha menos, não paga. E quem ganha muito paga um valor justo”, afirmou.

Lula também apresentou ações voltadas ao microempreendedor, como o Programa Acredita, que amplia o acesso ao crédito para microempresas e microempresários. Destacou ainda o Crédito do Trabalhador, voltado à concessão de empréstimos consignados a empregados da iniciativa privada, e a Lei da Igualdade Salarial, que garante salários iguais para homens e mulheres na mesma função.

Pela primeira vez desde o início do atual mandato, Lula não participou de eventos presenciais organizados por centrais sindicais no Dia do Trabalhador.