Lula vai intensificar agenda de segurança pública

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem intensificado sua agenda voltada à segurança pública, com o objetivo de fortalecer a atuação do governo federal no combate ao crime organizado e ampliar a integração entre União, estados e municípios. Nas últimas semanas, Lula promoveu reuniões com governadores, apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para reformular o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e assinou um decreto que estabelece novas regras para o uso da força policial.

Durante encontro com governadores no Palácio do Planalto, Lula afirmou que é necessário construir um pacto federativo para enfrentar a criminalidade, destacando que o crime organizado “hoje é uma organização poderosa, com ramificações em diversos setores da sociedade e até em nível internacional”. A proposta de PEC, entregue ao Congresso Nacional, busca dar status constitucional ao SUSP, incluir guardas municipais no sistema nacional e reforçar a cooperação entre polícias federais, estaduais e municipais.

Em dezembro de 2024, o governo também publicou um decreto que regulamenta o uso da força por agentes de segurança, proibindo disparos contra pessoas em fuga desarmadas ou veículos que fujam de bloqueios, salvo em situações de risco iminente de morte. Especialistas avaliam, contudo, que o texto consolida práticas já existentes em muitas polícias estaduais e não deve representar mudanças drásticas na rotina das corporações.

Apesar das medidas, analistas apontam que a segurança pública ainda enfrenta desafios para se firmar como prioridade do governo. O presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, afirmou que falta um “norte mais claro” que oriente as ações nacionais. 

Ao mesmo tempo, alguns governadores resistem a uma presença mais forte da União no setor. Lula tem criticado abordagens violentas, afirmando que o modelo de “bangue-bangue” não pode prevalecer nas políticas estaduais. Dados recentes mostram que o Brasil registrou em 2023 a menor taxa de homicídios em 11 anos, 21,1 por 100 mil habitantes, mas a sensação de insegurança ainda é alta entre os brasileiros, o que pressiona o governo por resultados mais concretos.