Manobra de Fux ao pedir transferência para 2ª Turma pode “implodir” STF

O pedido aparentemente banal do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, para deixar a Primeira Turma da Corte e ir para a Segunda Turma, inclusive fazendo sinalizações públicas de que estaria tendo dificuldades de convivência com os colegas que compõem o colegiado, é, na verdade, uma manobra perigosíssima que pode “implodir” o STF.

Não há nada de fortuito ou aleatório por trás dessa solicitação. Fux, que se assumiu um bolsonarista de quatro costados e que vem proferindo votos sem qualquer lógica ou coerência, sempre em benefício de golpistas que participaram do levante de 8 de janeiro de 2023, inclusive do líder Jair Bolsonaro (PL), a quem absolveu em 10 de setembro, tem um plano que, não se sabe se combinado com outros atores políticos do bolsonarismo, poderá levar a mais alta instância do Judiciário nacional a uma situação de caos total.

O STF é composto por 11 ministros e duas Turmas, compostas por cinco magistrados cada, ficando o presidente da Corte de fora destes colegiados. O número de bolsonaristas assumidos, ou seja, de juízes do Supremo abertamente alinhados à extrema direita, é de três, sendo eles André Mendonça, Kássio Nunes Marques e o próprio Fux. A turma onde Fux está atualmente é a Primeira, composta ainda pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. E é justamente aí que reside a manobra perigosa.

Se Edson Fachin, presidente do Supremo, aceitar o pedido de Fux, ele irá para a Segunda Turma, ocupando a vaga ainda em aberto deixada após o anúncio da aposentadoria de Luís Roberto Barroso. O colegiado, então, passaria a ser composto por ele mesmo [Fux], André Mendonça, Kássio Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Nessa composição, os três bolsonaristas formariam maioria e se tornariam um bastião invencível desse movimento ideológico ultrarreacionário golpista. Na prática, embora eles sejam três entre 11, eles passariam a ter o poder e o controle de 50% do STF.

Considerando a hipótese de Fachin aceitar tal absurdo, atendendo o pedido de transferência de Fux, toda e qualquer causa envolvendo bolsonaristas que vá para a Segunda Turma do STF já estará com uma vitória garantida. Um caso de corrupção, uma nova tentativa de golpe, uma questão envolvendo a prerrogativa de foro de um parlamentar extremista, enfim, tudo que “cair” no colegiado já terá automaticamente uma decisão em favor desses réus “conservadores”.

Diante de tal absurdo, que pode inviabilizar a própria atuação e independência do Supremo como instituição fundamental do Estado brasileiro, os holofotes agora serão colocados sobre a cabeça de Fachin, que precisará ter firmeza e senso de realidade para não permitir que tal manobra se concretize e uma nova ameaça se instale no país.

Fonte: De Olho Alagoas