Ministra Cármen Lúcia vota e STF tem maioria para condenar Bolsonaro e demais réus por plano de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira (11) o julgamento que investiga Jair Bolsonaro e mais sete réus por suposta tentativa de golpe de Estado após sua derrota nas eleições de 2022. O voto da ministra Cármen Lúcia foi considerado decisivo para formar a maioria que condena o ex-presidente e seus aliados.

A ministra foi a quarta a votar no colegiado de cinco. Com ela, formou-se maioria de 3 a 1 no sentido da condenação dos réus por todos os crimes acusados. Até o encerramento desta matéria, o ministro Cristiano Zanin ainda apresentava seu voto, sem definí-lo.

A ação penal trata de acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que Bolsonaro liderou ou integrou um núcleo central de uma trama para atacar instituições democráticas e impedir a alternância de poder, com uso de milícias digitais, pressão sobre o sistema eleitoral, deslegitimação do Poder Judiciário, e culminando nos atos praticados em 8 de janeiro de 2023.

Os réus incluem, além de Bolsonaro: Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid.

Os crimes imputados são: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, grave ameaça, deterioração de patrimônio tombado.