Moraes decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no início da noite desta segunda-feira (4).

Segundo Moraes, Bolsonaro utilizou as redes sociais de seus filhos e outros aliados para divulgar mensagens de "incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal" e de apoio a "intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro". Na decisão, o ministro afirma que o ex-presidente driblou as restrições impostas, mantendo uma "influência ativa" no debate político digital.

O caso ganhou destaque no domingo, quando foram realizadas manifestações de apoio a Bolsonaro em várias cidades. No Rio de Janeiro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi um dos organizadores. Durante o ato, Flávio usou o viva-voz de seu telefone para que o pai falasse com o público. Em seguida, ele postou um vídeo nas redes sociais mostrando Bolsonaro em sua casa, mandando uma mensagem aos apoiadores: "Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos", disse o ex-presidente.

"Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro", escreveu Moraes. O ministro considerou que a conduta do ex-presidente, mesmo sem o uso direto de seus próprios perfis, foi uma violação deliberada das restrições.

O despacho de Moraes ressalta que as ações de Bolsonaro demonstram "a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu".

Com a decisão, Bolsonaro deverá cumprir prisão domiciliar em sua residência. As novas medidas incluem: Uso de tornozeleira eletrônica, proibição de visitas, exceto por familiares próximos e advogados, e recolhimento de todos os celulares disponíveis na casa.