MPE recomenda embargo do “Renasce Salgadinho” para proteger cágados

Alberto Fonseca, promotor do Ministério Público de Alagoas (MPAL), recomendou na tarde desta segunda-feira (17), o embargo da obra “Renasce Salgadinho”, realizada pela Prefeitura de Maceió, após os registros de uma grande quantidade de cágados deixando o riacho, em meio às chuvas do último dia 5.

Os animais foram resgatados pelo Instituto Biota.

Estudo das espécies

Na ata da audiência consta que o assistente técnico do IMA (Instituto do Meio Ambiente de Alagoas), Rafael Cordeiro Soares, argumentou que um estudo poderia indicar “quais indivíduos e espécies estão no Riacho Salgadinho”. Para ele, é necessário que seja feito um diagnóstico completo da área.

Segundo o funcionário do IMA, foi apresentado um modelo de autorização ambiental para o manejo da fauna, com o acompanhamento de todas as atividades sendo feito pela equipe de resgate.

Resposta

Por outro lado, a gerente socioambiental da Seminfra (Secretaria Municipal de Infraestrutura), Paula Nascimento, explicou que este é um procedimento que deveria ter sido feito antes do início das obras e que a pasta pretende realizá-lo.

No entanto, hoje, não consegue afirmar se seria de responsabilidade do Executivo municipal ou do consórcio responsável pelo serviço.

Paula atestou que o manejo será feito, seja pela Prefeitura de Maceió ou pelo consórcio. O planejamento é que aconteça com o apoio da Seminfra e do IMA. Nenhum representante do consórcio que realiza as obras esteve presente na audiência.

Desaparecimento dos cágados no Salgadinho

O presidente do Instituto Biota, Bruno Stefanis, argumentou que, a depender da demora para realização do serviço e com o avanço das obras, pode ser que os cágados não estejam mais no Salgadinho, sendo esse um trabalho emergencial, cujo custo deve ser arcado pelo empreendedor para resgate, alimentação, tratamento, procedimentos veterinários necessários, transporte e, somente depois, devem ser encaminhados ao IMA para a soltura em locais adequados.

A assessora ambiental da fiscalização do IMA, Myrela Lisboa, disse que a obra será paralisada até, no mínimo, a apresentação do Protocolo de Autorização para Manejo de Fauna da obra como um todo, sujeito à multa caso não seja apresentado em 10 dias. Segundo ela, o embargo é imediato e é necessário que os executores da obra sejam informados da situação.

Paula Nascimento, gerente socioambiental da Seminfra, alegou que haverá celeridade em todos os protocolos e pediu que o IMA fosse breve na análise da documentação a ser enviada. Ao final, foi marcada uma nova audiência para continuar a tratar do tema para o dia 19 de março de 2025, às 11h.

O que diz a Prefeitura de Maceió

Por meio de nota, a Prefeitura de Maceió informou que a Seminfra realizará o manejo adequado dos animais, por intermédio do IMA. Além disso, afirmou que atua para que as obras sejam retomadas no menor prazo possível.

Confira na íntegra abaixo:

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) informa que esteve em audiência realizada nesta segunda-feira (17) pelo Ministério Público Estadual (MPE), para discutir o manejo dos cágados resgatados no Riacho Salgadinho, quando foi notificado da paralisação das atividades.

Na reunião, a Seminfra reforçou o compromisso com a preservação ambiental e informou que realizará o manejo adequado dos animais por intermédio do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), destinando-os a um habitat mais propício. O manejo está sendo debatido junto ao MPE e ao IMA, garantindo que as medidas adotadas estejam alinhadas às melhores práticas ambientais e de conservação.

A Secretaria acrescenta que atua para que as obras sejam retomadas no menor prazo possível, atendendo a todas as recomendações dos órgãos competentes.