Prefeitos solicitam recursos da União para prevenção de desastres naturais

Prefeitos de várias cidades do Brasil estão solicitando recursos da União para a prevenção de desastres naturais. Durante o evento "Reflexões sobre o futuro das cidades", promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em Niterói, no Rio de Janeiro, os prefeitos reunidos encaminharam uma carta ao governo federal solicitando recursos para a prevenção e gestão de desastres naturais em suas cidades.

Essa demanda é resultado das discussões sobre prevenção e gestão de desastres, que causam impactos sociais e econômicos significativos nos municípios afetados. A Comissão Permanente da FNP de Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres (Casd) também participou das discussões e definiu ações prioritárias a serem adotadas pelo governo federal nas cidades atingidas.

O prefeito de Niterói, Axel Grael, que também é vice-presidente de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da FNP, ressaltou a importância de compartilhar experiências entre as defesas civis, políticas públicas de resiliência e buscar formas de atuação solidária em situações de catástrofes climáticas. Ele mencionou a tragédia do Morro do Bumba, em 2010, como exemplo da necessidade de ações efetivas de prevenção e gestão de desastres.

A carta com as diretrizes para a estruturação de políticas de prevenção e gestão de desastres foi entregue ao secretário Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano. O objetivo é que esse documento sirva como guia para a pactuação dos municípios com o governo federal e apresente medidas para estabelecer uma política nacional de prevenção e mitigação dos efeitos dos desastres e das mudanças climáticas. O secretário se comprometeu a levar a demanda para inclusão no Plano Plurianual (PPA), que define metas, diretrizes e programas de governo a cada quatro anos.

É importante destacar que o acesso a recursos federais para a prevenção e gestão de desastres depende da atualização do cadastro dos municípios no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Com as informações atualizadas, os municípios podem solicitar e ter acesso aos recursos disponíveis por meio desse sistema. Além disso, é necessário checar a existência da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Comdec) e, caso não esteja ativa, os gestores municipais podem entrar em contato com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério do Desenvolvimento Regional para a estruturação do órgão local.