Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julga denúncia de golpe contra Bolsonaro dia 25 de março

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e outros seis investigados pela trama golpista. A data foi marcada pelo ministro na qualidade de presidente da Primeira Turma da Corte, responsável pelo julgamento.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, havia liberado a denúncia para julgamento após receber a manifestação favorável da PGR, que sugeriu tornar Bolsonaro e os outros acusados réus pelas acusações de tentativa de golpe de Estado para impedir o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante o julgamento, os ministros da Primeira Turma decidirão se os acusados irão responder por crimes como golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça ao patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado. A denúncia a ser analisada refere-se ao núcleo 1 da investigação sobre a trama golpista.

Os denunciados neste núcleo são:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

• Walter Braga Netto, general do Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro nas eleições de 2022;

• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;

• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

• Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator.

  
  

Além da sessão marcada para o dia 25 de março, a Primeira Turma também reservou as sessões da tarde do mesmo dia e da manhã de 26 de março para a análise do caso.

O julgamento será conduzido pela Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Conforme o regimento interno do STF, cabe a essa turma julgar ações penais.

Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no STF.