Prisão de diretores da ANM e SGB expõe fragilidade em fiscalizações sobre a Braskem em Maceió

A prisão de Caio Mário Trivellato Seabra Filho, diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), e de Rodrigo de Melo Teixeira, diretor de Administração e Finanças do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), acusados de participação em um esquema bilionário de corrupção, acendeu um alerta em Maceió: são justamente esses órgãos os responsáveis por fiscalizar a mineração da Braskem e assinar relatórios oficiais sobre o maior crime socioambiental urbano do mundo.

Em nota pública, o Movimento Unificado das Vítimas da Braskem (MUVB) afirma que as prisões confirmam o que há anos vinha denunciando: a fragilidade e a falta de independência técnica das instituições que deveriam proteger vidas. “Não há como confiar cegamente em decisões frágeis e contaminadas pelo verniz da autoridade institucional, quando a realidade do chão grita o contrário”, diz o documento.

O MUVB lembra que, enquanto autoridades afirmam que está “tudo sob controle”, moradores de regiões como Flexais, Marques de Abrantes, Vila Saem, Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto continuam vivendo diariamente com rachaduras, afundamentos, insegurança e abandono.

A entidade cita ainda relatórios independentes de instituições internacionais, como o GFZ (Alemanha), Universidade de Leipzig, além de estudos do INPE e da UFES, que apontaram falhas metodológicas graves nos documentos oficiais. Esses levantamentos sugerem novos rumos e critérios técnicos para compreender o real impacto da mineração na capital alagoana.

Outro ponto destacado foi a existência da Nota nº 04/2022 do SGB/CPRM, descoberta graças ao trabalho do defensor público estadual Ricardo Melro. O documento, que permaneceu escondido por anos, já indicava parte das falhas apontadas posteriormente pelo relatório independente, mas não foi considerado pelas autoridades responsáveis.

Para o MUVB, a combinação de relatórios manipulados, a omissão de estudos consistentes e agora os escândalos de corrupção que atingem ANM e SGB/CPRM, revelam um quadro ainda mais grave: “Não se pode blindar o que está escancaradamente errado. O que está em jogo é a vida de milhares de famílias, injustamente atingidas pelo maior crime socioambiental urbano do mundo.”

A associação reafirma a necessidade de que as vítimas sejam ouvidas em qualquer processo decisório, recebam indenizações justas e tenham sua segurança garantida. “Enquanto tentam blindar a Braskem, escondendo relatório sério e apresentando relatórios manipulados, a realidade segue rachando o chão e os sonhos da nossa gente”, conclui a nota.