Regulamentação de Streamings Ameaça Cinema Independente, Apontam Produtores

O projeto de lei que busca regulamentar o funcionamento das plataformas de streaming no Brasil, aprovado na Câmara dos Deputados, tem gerado um intenso debate no setor cultural. Embora a proposta vise a criação de cotas para produções nacionais e a taxação das empresas, produtores de cinema independente temem que as novas regras possam, paradoxalmente, prejudicar a diversidade cultural.  A principal preocupação é que a regulamentação, nos moldes em que está sendo discutida, concentre ainda mais o poder nas mãos das grandes plataformas, que poderiam priorizar projetos de maior apelo comercial em detrimento de obras mais autorais e independentes. O debate expõe a tensão entre a necessidade de fortalecer o audiovisual nacional e o risco de criar barreiras para pequenos e médios produtores.  A discussão acontece em um momento de efervescência cultural no país. Nesta sexta-feira, o Dia Nacional da Cultura é celebrado com eventos por todo o Brasil, e o governo federal comemora números recordes de propostas culturais inscritas na Lei Rouanet, ultrapassando a marca de 22,5 mil projetos em 2025.