Renan Calheiros será o relator do projeto de isenção do IR no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (7) que indicou o senador Renan Calheiros (MDB-AL) para ser o relator do projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas no Senado.

De acordo com Alcolumbre, o texto tramitará por apenas uma comissão — a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) — antes de seguir ao plenário. Como presidente desse colegiado, Renan já ocupa posição estratégica para conduzir os debates.

O projeto em questão é o PL 1.087/2025, de autoria do governo federal, que prevê isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000 mensais, além de descontos progressivos para rendas de até R$ 7.350. Segundo estimativas do governo, a medida beneficiará cerca de 15,5 milhões de contribuintes em 2026.

Renan Calheiros declarou que pretende submeter o texto à votação no Senado em prazo de até 30 dias e promover ao menos quatro audiências públicas para ampliação do debate. Ele também afirmou que alterações — emendas ou supressões — poderão ser feitas, mas que seu esforço será para evitar que o projeto retorne à Câmara dos Deputados.

A proposta de aumento da faixa de isenção do IR foi uma promessa de campanha do presidente Lula e já fora aprovada com unanimidade na Câmara. Até agora, a legislação vigente isenta aqueles que ganham até R$ 3.036 mensais. Para compensar a medida, o projeto prevê tributar pessoas com rendimento acima de R$ 600 mil por ano, aplicando alíquota progressiva de até 10%.