Rodrigo Pacheco e líderes partidários debatem sobre novo Código Eleitoral e propostas para alterar o processo eleitoral brasileiro
29/02/24
By:
Redação
Mesmo se forem aprovadas antes de outubro, as mudanças nas regras eleitorais não valerão para as eleições municipais deste ano.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes partidários debaterão, nesta quinta-feira (29), às 9h, mudanças no Código Eleitoral e propostas que alteram o processo eleitoral brasileiro, como o fim da reeleição. No encontro, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentará o novo Código Eleitoral, do qual é relator.
Castro também debaterá com os chefes de bancada a proposta de emenda à Constituição sobre o fim da reeleição para os cargos do Poder Executivo e a ampliação dos mandatos para cinco anos. O projeto da minirreforma eleitoral, aprovado na Câmara dos Deputados no ano passado, também será discutido.
Segundo Pacheco, os senadores também devem abordar os impactos da inteligência artificial nas eleições. O objetivo da reunião é articular acordo para a votação das propostas.
Mesmo se forem aprovadas antes de outubro, as mudanças nas regras eleitorais não valerão para as eleições municipais deste ano. Para serem aplicadas ainda em 2024, as alterações precisariam ter sido aprovadas pelo Congresso e sancionadas ou promulgadas até outubro de 2023, um ano antes do pleito.
Últimas Notícias