Senado Aprova Nomes de Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet para a PGR: Controvérsias e Desafios à Vista

O Senado aprovou a indicação de Flávio Dino para o STF e a indicação de Paulo Gonet para a PGR. Dino recebeu 47 votos a 31, enquanto Gonet obteve 65 votos a 11. O presidente Lula anunciou as indicações no Diário Oficial da União, e em seguida foram divulgadas as pautas do Senado e da Procuradoria-Geral da República.

Os nomes dos dois candidatos passaram pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Dino foi aprovado por 17 votos a 10, enquanto Gonet teve 23 votos a favor e 4 contrários. Dino, de 55 anos, exercerá a presidência do STF por oito anos, com possibilidade de atuar na Corte até abril de 2043. Gonet, porém, terá mandato de dois anos na PGR.

Dino e Gonet foram empossados ​​juntos, com decisão do senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da CCJ, e criticada pela oposição. A sessão na CCJ durou aproximadamente 10 horas, com Dino e Gonet enfrentando oposição de adversários.

Dino foi questionado sobre as eleições de 8 de janeiro, o “ativismo judicial” dos ministros do STF e sua posição em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Dino afirmou que não mudaria sua postura em relação à política e que não teria medo de receber questões políticas e políticas no Brasil.

Dino também defendeu sua oposição às decisões monocráticas do STF que suspendem a eficácia da lei, citando apenas casos excepcionais como exceções. A eleição foi secreta, por isso não está claro como cada candidato parlamentar se posicionou.

“Não sou inimigo pessoal de rigorosamente ninguém. Eu almocei com Bolsonaro. Foi normal. Tive várias audiências com ele. Qualquer adversário que chegar lá [em processo no STF] terá evidentemente o tratamento que a lei prevê”

“Quando temos campanhas eleitorais, vestimos camisas de diferentes cores. No Supremo isso não acontece. Todas as togas são da mesma cor. Ninguém adapta a sua toga ao seu sabor. Todas as togas são iguais”

“Não terei nenhum medo, receio ou preconceito de receber políticos e políticas do Brasil. Independentemente das cores partidárias, terão idêntico respeito"

Flávio Dino, em sabatina no Senado.