Solenidade: Fábio Bittencourt assume presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas

Os desembargadores Fábio José Bittencourt Araújo e Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho tomaram posse nesta sexta-feira (14) como presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), respectivamente, para o biênio 2025-2026.

A nova gestão também conta com o desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly, que assumiu o cargo de corregedor-geral de Justiça. A sessão solene, realizada no Pleno do TJ-AL, reuniu autoridades alagoanas e nacionais.

Fábio Bittencourt sucede o desembargador Fernando Tourinho na presidência do Tribunal. O novo chefe do Judiciário alagoano já havia tomado posse administrativa em janeiro e reforçou que sua gestão será pautada pelo trabalho e pela celeridade processual.

“Hoje estamos em uma posse solene e festiva, e ratifico as minhas palavras: nosso lema é trabalho, participação e resultados. Queremos garantir que o Judiciário cumpra os mandamentos constitucionais, especialmente no que diz respeito à celeridade processual”, declarou Bittencourt.

Ele destacou ainda o desenvolvimento de novas tecnologias para otimizar os serviços do Judiciário, mencionando a transição do sistema e-SAJ para o EPROC, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Já assinei algumas determinações nesse sentido, seguindo a maioria dos tribunais estaduais do país”, pontuou.

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Fernando Toledo; o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, Marcelo Victor; o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Lean Araújo; e o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

O governador de Alagoas, Paulo Dantas, também esteve presente e compôs a mesa ao lado de autoridades políticas e do Judiciário. Em seu discurso, ele ressaltou que o papel do TJ-AL vai além da esfera judicial, assumindo um compromisso com as instituições, a democracia e a sociedade.

“O Tribunal continuará exercendo sua missão com equidade, eficiência e compromisso social. O Judiciário é um parceiro essencial do Executivo na garantia da cidadania e da segurança jurídica do nosso estado”, afirmou o governador.

Dantas também destacou a parceria entre o TJ-AL e o governo estadual na implementação de programas sociais.

“Essa relação se materializa em iniciativas concretas, como o recente evento do Programa Rural Legal, que levou regularização fundiária a quatro mil pequenos produtores rurais alagoanos. Essa é uma prova inquestionável de que a Justiça está comprometida com a melhoria das condições sociais e econômicas da nossa população”, frisou o chefe do Executivo estadual.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, representou o presidente do STJ, Herman Benjamin, na solenidade. Ele parabenizou a nova diretoria do Judiciário alagoano e relembrou seu trabalho ao lado de Fábio Bittencourt no mesmo escritório de advocacia em Alagoas.

“Posso dizer, Fábio, que vossa excelência é um exemplo de magistrado e de espírito público irretocável. Exerceu diversas funções no Executivo, como consultor jurídico e procurador do Estado, sempre por concurso público. No Judiciário, atuou em várias comarcas do interior e da capital, além de ter sido corregedor-geral de Justiça, desembargador substituto do TRE e diretor da Escola Superior da Magistratura. Com amplo conhecimento e experiência, vossa excelência sempre prestou e continuará prestando relevantes serviços à magistratura e à cidadania”, destacou Martins.

O ministro do STJ também enfatizou a importância da posse dos novos dirigentes do TJ-AL, classificando-a como a “consagração de trajetórias”.

“Como alagoano, sinto-me honrado em testemunhar este momento de consagração de trajetórias marcadas pela dedicação, competência e compromisso com a Justiça. Esses três desembargadores assumem a gestão desta Casa para o biênio 2025-2026 sob o lema: trabalho, participação e, sobretudo, resultados”, concluiu.