STF libera Globo de romper parceria com emissora de Collor em Alagoas

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Rede Globo a encerrar a histórica parceria com a TV Gazeta de Alagoas, emissora controlada pelo ex-presidente Fernando Collor. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (26) pelo ministro Luís Roberto Barroso, em seu último dia na presidência da Corte, e tem efeito imediato, liberando a Globo para firmar contrato com uma nova afiliada no estado. A determinação aconteceu um dia antes do aniversário da emissora alagoana, que celebra 50 anos neste sábado (27).

A medida derruba decisão anterior do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia determinado a renovação do contrato. Barroso argumentou que não é possível obrigar a manutenção de um acordo privado já encerrado e ressaltou que a participação de sócios com condenações criminais é incompatível com a concessão pública de radiodifusão.

Com o rompimento, a Globo deve anunciar em breve sua nova parceira em Alagoas. A principal candidata é a TV Asa Branca, que já retransmite o sinal da emissora no agreste de Pernambuco e possui estrutura preparada para operar no estado desde 2023.

A decisão coloca fim a uma relação de décadas entre a Globo e a TV Gazeta. Em meio a um processo de recuperação judicial, a emissora alagoana perde seu principal ativo comercial e precisará buscar outra rede nacional para manter competitividade.