Suspeitos de desviar mais de R$ 2 milhões em fraude de pensão por morte são alvos da PF em Alagoas

A Polícia Federal realizou na sexta-feira (28) a operação Dissimulatus em Maceió e em Arapiraca, contra um esquema de fraude de pensão por morte de um agente da Polícia Federal. A fraude resultou no desvio de mais de R$ 2 milhões dos cofres da União.

O delegado Luciano Patury afirmou que o agente da PF faleceu em 1988 e a esposa dele, que era a beneficiária da pensão por morte, faleceu em 2016, mas o filho dela ocultou o falecimento e o cadáver para continuar recebendo a pensão por um período de seis anos, de 2016 a 2022.

As investigações revelaram que os envolvidos receberam de forma ilícita a pensão por morte utilizando uma terceira pessoa para simular que a beneficiária ainda estava viva. Os três envolvidos são o filho da beneficiária falecida, a esposa e a sogra dele, falecida em 2020.

"Nós identificamos que a beneficiária da pensão faleceu em 2016, porém esse falecimento foi ocultado pelo filho dessa beneficiária, que passou a falsificar procurações públicas e particulares visando fazer a denominada prova de vida a fim de manter o recebimento do benefício, para isso utilizou-se de uma terceira pessoa, que viria ser a própria sogra, a qual passou a agir como se fosse a falecida beneficiária da pensão", disse o delegado.

A fraude, que permitiu o pagamento do benefício até outubro de 2022, resultou em um desvio de R$ 2.135.114,91, incluindo juros e correção monetária, apesar da beneficiária ter falecido em abril de 2016.

"Com o avanço das investigações, nós identificamos através de documentos hospitalares que, com o falecimento, essa pessoa [filho da beneficiária falecida] utilizou os nomes dessas procurações públicas junto à Polícia Federal, inclusive, após o falecimento, houve a ocultação do cadáver, sem o registro do óbito, apesar de haver uma declaração de óbito do hospital, e assim nós conseguimos comprovar o conluio fraudulento desse casal, que agora foi finalizado", disse o delegado da PF.

O delegado Luciano Patury afirmou que também houve o crime de ocultação de cadáver, já que o corpo da beneficiária falecida nunca foi localizado e não há registros de ter sido sepultado.

"Nós identificamos que ela faleceu em um hospital da cidade e em que pese ter ocorrido a declaração de óbito expedida pelo hospital, essa declaração de óbito nunca foi apresentada no cartório para expedir a respectiva certidão de óbito. O corpo foi levado para uma igreja que teria sido criada por esse próprio investigado, fez-se um velório e a partir daí houve a ocultação do cadáver sem que tenha sido localizado até o momento", afirmou o delegado.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, um em Maceió e outro em Arapiraca, além de um mandado de prisão preventiva e o sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados. A prisão foi efetuada contra um dos suspeitos, que também responde a um processo por estupro de vulnerável praticado contra a própria filha. O mandado foi expedido pela Justiça Estadual de Alagoas.

Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado praticado contra a União , falsificação de documentos públicos e particulares, lavagem de dinheiro, ocultação de cadáver e associação criminosa.