Trama golpista: Moraes abre prazo para alegações finais de Kids pretos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo para que acusação e defesas apresentem as alegações finais na ação penal que tem como alvo o chamado Núcleo 3 de uma trama golpista cujo objetivo seria manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder. 

O grupo é formado por um policial federal e nove militares que teriam participado do planejamento de operações para consumar o golpe, todos integrantes ou ex-integrantes das Forças Especiais do Exército, cujos membros são conhecidos como kids pretos, numa referência à tradicional farda com a boina na cor preta.

Todos respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), os integrantes desse núcleo seriam responsáveis por executar planos golpistas, entre os quais o plano Punhal Verde e Amarelo, que segundo a acusação teria o objetivo de assassinar o próprio Moraes, em novembro de 2022, o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice, Geraldo Alckmin.

A parte das alegações finais é uma das últimas etapas antes do julgamento final da ação penal. Ao intimar acusação e defesa, Moraes declarou encerrada a instrução processual do caso. Isso quer dizer que todos os testemunhos foram dados e todas as providas produzidas.

Nas alegações finais, tanto acusação e defesa têm a oportunidade de apresentar as versões finais sobre os fatos investigados. O prazo legal é de 15 dias para a acusação, seguido por mais 15 dias para as defesas.

Após essa etapa, caberá a Moraes, como relator, elaborar seu voto e liberar o processo para julgamento pela Primeira Turma, composta por cinco ministros: além do próprio relator, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Uma vez liberada a ação penal, não há prazo determinado para que o julgamento seja marcado.

Saiba quem são os réus do Núcleo 3

• Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira – general do Exército, ex-comandante do Comando de Operações Terrestres (Coter);

• Bernardo Romão Correa Netto – coronel que integrou núcleo que incitava militares a aderirem à intervenção militar para impedir a posse de Lula;

• Fabrício Moreira de Bastos – coronel envolvido com carta de teor golpista;

• Márcio Nunes de Resende Júnior – coronel do Exército

• Cleverson Ney Magalhães – coronel da reserva do Exército e ex-oficial do Coter;

• Hélio Ferreira Lima – tenente-coronel do Exército;

• Rafael Martins de Oliveira – tenente-coronel do Comando de Operações Especiais;

• Ronald Ferreira de Araújo Junior – tenente-coronel do Exército;

• Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros –  tenente-coronel do Exército, do núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral;

• Rodrigo Bezerra de Azevedo – major do Exército;

• Wladimir Matos Soares – policial federal que participou da segurança de Lula durante a transição. Ele abasteceria os golpistas sobre a rotina do presidente eleito.

Por falta de provas, o STF rejeitou as acusações contra dois militares inicialmente suspeitos:

• Nilton Diniz Rodrigues – general e ex-assessor do ex-comandante do Exército, Freire Gomes (réu no caso);

• Cleverson Ney Magalhães – coronel da reserva do Exército, ex-oficial do Comando de Operações Terrestres (Coter) e ex-assessor do general Estevam Theophilo (réu no caso).