Trama golpista: saiba o que é e quem faz parte da 1ª Turma do STF, que vai julgar Bolsonaro e outros sete réus

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 7 acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.

O colegiado vai decidir se os réus devem ser condenados ou absolvidos. O grupo de acusados faz parte do chamado “núcleo crucial” da organização criminosa voltada para a ruptura democrática. Segundo a Procuradoria-Geral da República, eles se reuniram com regularidade e divisão de tarefas. Na avaliação da PGR, Bolsonaro foi o líder, principal articulador e maior beneficiário das ações ilegais que visavam mantê-lo no poder impedindo a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

• Na fase de interrogatório, ocorrida em junho, os réus negaram qualquer ação golpista ou com objetivo de impedir a posse do presidente Lula. Afirmaram que não houve movimentação concreta para um golpe de Estado e que a denúncia da PGR é injusta.

Veja nesta reportagem como funciona a Primeira Turma e quem faz parte do colegiado:

1. O que são as Turmas do STF?

2. Quem integra a 1ª Turma?

3. O que o colegiado vai julgar?

O que são as Turmas do STF?

O Supremo Tribunal Federal conta com 11 ministros. Além do plenário, o tribunal tem duas Turmas, cada uma formada por cinco ministros. Os julgamentos dos processos que chegam ao tribunal são divididos entre o plenário e os dois colegiados, em uma distribuição que segue as regras internas da Corte.

Cabe às Turmas, por exemplo, analisar pedidos de liberdade de presos, além dos aspectos constitucionais em temas de diversos ramos do direito. Em 2023, uma mudança nas regras internas da Corte restabeleceu a competência das Turmas para analisar casos penais, ou seja, investigações e processos em que se apura se houve crime.

Assim, estes colegiados voltaram a ter a atribuição de analisar matérias deste tipo, desde que apresentados ao STF após a mudança na norma. Este é o caso do processo contra os envolvidos na tentativa de golpe, que tramita no tribunal desde março de 2025. Com isso, se o relator faz parte de uma Turma, quando ele libera o tema para julgamento, remete ao colegiado ao qual faz parte. Como o ministro Alexandre de Moraes compõe a Primeira Turma, o julgamento da ação penal fica sob a responsabilidade dela.

Caberá à Primeira Turma analisar a ação penal iniciada a partir da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra os envolvidos na tentativa de golpe de Estado em 2022. Os ministros vão decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e os outros sete réus devem ser absolvidos ou condenados.

Na primeira situação, o processo é arquivado. Na segunda, é fixada uma pena para cada um. A análise do caso será feita a partir das provas reunidas ao longo da tramitação do processo. Se houver condenação, a pena será fixada a partir do posicionamento da maioria do colegiado. Nas duas situações, cabe recurso dentro do próprio STF. Quando esgotadas as possibilidades de recurso, a decisão será tornada definitiva.

A partir daí, se houver condenação, esta será executada, com a prisão do grupo. Na fase de interrogatório, ocorrida em junho, os réus negaram qualquer ação golpista ou com objetivo de impedir a posse do presidente Lula. Afirmaram que não houve movimentação concreta para um golpe de Estado e que a denúncia da PGR é injusta.

Fonte: Alagoas Inform