Urgente: Globo obtém liminar no STJ e pode encerrar parceria com TV Gazeta de Alagoas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta segunda-feira (24), uma liminar favorável à Rede Globo, permitindo que a emissora encerre seu contrato com a TV Gazeta de Alagoas, afiliada da empresa no estado desde 1975. A TV Gazeta pertence ao ex-presidente Fernando Collor de Mello.

A decisão foi assinada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e tem caráter de urgência.

Liminar

Com a liminar, a Globo ganha o direito de substituir sua afiliada em Alagoas ou iniciar o processo de transição imediatamente. Nos próximos dias, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) será notificado da decisão.

O ministro acatou o argumento da Globo de que a manutenção do contrato com a TV Gazeta representava “lesão à ordem pública”, ao aplicar de forma “desproporcional e abusiva” o princípio da preservação da empresa.

Briga judicial

A questão judicial teve início em novembro de 2023, quando a TV Gazeta entrou com um pedido na Justiça para impedir a rescisão do contrato com a Globo.

A emissora alegou que, sem o aporte da rede carioca, não teria condições de cumprir compromissos financeiros ligados ao seu plano de recuperação judicial, em vigor desde 2019.

A Globo, por sua vez, justificou a não renovação do vínculo devido a escândalos envolvendo a TV Gazeta nos últimos anos, incluindo acusações de uso da emissora por Collor para recebimento de propinas.

Queda de braço

O Tribunal de Justiça de Alagoas chegou a conceder decisões favoráveis à TV Gazeta, impedindo o rompimento do contrato. Diante disso, a Globo recorreu ao STJ e obteve a liminar favorável.

Nova afiliada

A emissora já tem um novo acordo assinado com o Grupo Asa Branca de Comunicação, dono da TV Asa Branca, no interior de Pernambuco.

A TV Asa Branca, que retransmite o canal Futura desde o ano passado, deve assumir o posto de afiliada da Globo em Alagoas.