ALE-AL discute obrigar segurança em sugador de piscina

A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE-AL) discutiu, em segundo turno, na sessão ordinária de quinta-feira (22), o Projeto de Lei Ordinária nº 1503/2025, que torna obrigatória a instalação de dispositivos de proteção em sugadores de piscinas no estado. A proposta é de autoria da deputada Flávia Cavalcante (MDB).

Segundo o texto do projeto, as piscinas deverão contar com mecanismos de segurança que impeçam acidentes causados pela força de sucção desses equipamentos, usados para limpeza e circulação da água. A proposta também prevê a exigência de certificação emitida por organismos competentes, como forma de garantir o cumprimento das normas de segurança.

Justificativa cita acidentes graves

Na justificativa do projeto, a deputada afirma que sugadores sem mecanismos de proteção adequados "podem representar sérios riscos" à integridade física de quem usa a piscina. Ela cita casos graves de acidentes envolvendo crianças e adultos em diferentes locais, alguns deles com lesões permanentes ou mortes associadas à sucção desses dispositivos.

A proposta ainda está em tramitação na Casa e, até a publicação desta matéria, a ALE-AL não havia divulgado o resultado da votação em segundo turno nem a data prevista para eventual sanção, caso o projeto seja aprovado em definitivo.

Se aprovada, a norma deve valer para piscinas de uso coletivo e, possivelmente, residenciais no estado, conforme a abrangência que for definida no texto final da lei, a depender da regulamentação complementar.

Sugadores de piscina são equipamentos comuns em piscinas públicas e privadas, usados para limpeza e circulação da água, e sua força de sucção já foi apontada, segundo a justificativa do projeto, como causa de acidentes graves em diferentes locais do país. Por isso, a proposta busca padronizar a instalação de mecanismos de segurança como forma de prevenção.

Com informações da Assembleia Legislativa de Alagoas.