Lei Rouanet bate recorde de projetos e verba em 2026

A Lei Rouanet, principal mecanismo de incentivo fiscal à cultura no país, registrou em 2026 o maior número de projetos desde a criação da norma, em 1991. Segundo o Ministério da Cultura, foram inscritos 25.650 projetos culturais, alta de 11,6% em relação ao ano anterior. O prazo para envio de propostas terminou em 31 de outubro.

Nos dez primeiros meses do ano, a lei também bateu recorde de captação, com R$ 1,67 bilhão em incentivo arrecadado junto a empresas e pessoas físicas que destinam parte do Imposto de Renda devido a projetos culturais aprovados pelo ministério. Os dados são do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).

Crescimento fora do eixo Sul-Sudeste

O Ministério da Cultura associa parte do crescimento à maior participação de regiões e públicos historicamente menos contemplados pela lei, por meio de programas como o Rouanet Norte, o Rouanet Nordeste, o Rouanet Centro-Oeste e o Rouanet nas Favelas.

Entre 2023 e 2025, a captação de recursos cresceu 98,3% no Centro-Oeste, de R$ 65,5 milhões para R$ 129,9 milhões; 84,8% no Norte, de R$ 64,7 milhões para R$ 119,5 milhões; e 61,1% no Nordeste, de R$ 148,5 milhões para R$ 239,2 milhões. Juntas, as três regiões somaram 7.238 propostas em 2026, alta de 54,5% em relação às 4.684 registradas em 2024.

Criada em 1991, a Lei Rouanet permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda a projetos culturais previamente aprovados pelo Ministério da Cultura. A aprovação do projeto autoriza a busca por patrocínio, mas não garante que os recursos sejam efetivamente captados.

Com informações do Ministério da Cultura.