Nova divisão dos cartórios de Registro Civil de Maceió cria 8 circunscrições

Entra em vigor a nova divisão territorial dos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) de Maceió. A reorganização, aprovada por unanimidade pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), cria oito circunscrições na capital.

A proposta, apresentada pela Ouvidoria do Judiciário, levou em conta o crescimento populacional, a expansão urbana da cidade e o equilíbrio da carga de trabalho entre as serventias. Com base em dados do IBGE, cada circunscrição passa a atender entre 70 mil e 136 mil habitantes.

Principais mudanças

O antigo cartório do 6º Distrito será transferido para a parte alta da cidade, passando a atender exclusivamente a região da Cidade Universitária (cerca de 118 mil habitantes). Já o Cartório de Registro de Casamentos e Notas será realocado para uma área mais central, garantindo mais acessibilidade.

A reconfiguração também facilita a implantação de unidades vinculadas em hospitais, maternidades e delegacias especializadas, respeitando as competências territoriais para a emissão de registros de nascimento, óbito e casamento.