Por Mares já Dantes Navegados - A nova realidade das rotas marítimas.

"Pois aqui não há portos para navios, nem ancoradouros, mas apenas promontórios que avançam,

recifes e rochedos, contra os quais o mar se quebra com um rugido terrível." Odisséia, Homero, Canto V (versos 404-405)

A Odisséia de Homero é vista como um mapa mítico da expansão marítima grega, com as colonizações e rotas comerciais que se estabeleceram. Sir Walter Raleigh, um dos estrategistas ingleses na derrota da “Invencível Armada” espanhola em 1588, responsável pela logística, cunhou a famosa frase: "Quem comanda o mar, comanda o comércio; quem comanda o comércio do mundo, comanda as riquezas do mundo e, consequentemente, o próprio mundo".

A partir dessa batalha naval, a Grã-Bretanha foi consolidando seu poder naval até que, na Batalha da Baía de Quiberon, em 1759, derrotando a França, conseguiu o pleno domínio dos mares. Esse domínio se confirmou na Batalha de Trafalgar, em 1805, que levou ao processo de derrota de Napoleão, com a negação do mar para a França, e sucessivas medidas francesas, como o bloqueio continental, que colapsaram a economia e as forças militares do país.

O domínio dos mares permitiu a formação do grande Império Britânico, onde o sol nunca se punha, durando até as batalhas de Midway (1942) e do Mar de Bismarck (1943), quando os EUA sucederam os britânicos e passaram a dominar os mares, posição que mantêm até hoje.

Com a segunda eleição de Trump, ele iniciou uma agressiva campanha de negação das rotas marítimas à China, determinou ao Panamá que rompesse contratos com operadores chineses e garantiu tratamento preferencial aos EUA. Ao mesmo tempo, lançou uma ofensiva de controle da Groenlândia, visando dominar a rota marítima do Mar do Norte, que, com o aquecimento global, se torna cada vez mais navegável, reduzindo o tempo de navegação do extremo-leste asiático tanto para a Europa quanto para os próprios EUA.

Trump também propôs a expulsão dos palestinos de Gaza, garantindo uma cabeça de ponte próxima ao Canal de Suez, e se lançou em uma aventura militar contra o Irã. A guerra contra o Irã se desdobrou na disputa pelo controle do Estreito de Ormuz, gargalo natural por onde passava, até antes da guerra, 20% do petróleo do mundo, além de gás, fertilizantes e minerais.

O Irã fechou o estreito, e os EUA decidiram fechá-lo ao redor, visto que sua marinha não podia se aproximar muito da região, sob risco de ataques de mísseis. O Irã reivindica o direito de controlar o estreito e cobrar taxas, como a Turquia pratica nos Dardanelos e no Bósforo (regido pela Convenção de Montreux de 1936, que garante cobrança pelos faróis, inspeções sanitárias e serviço de salvamento), o Panamá no Canal e o Egito em Suez.

A princípio, Trump, um negociante, achou válida a cobrança e quis também participar, mas isso gera sérias repercussões mundiais. A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), assinada por 172 países, garante o direito de passagem por estreitos naturais, nos artigos 34 e 35, embora não estabeleça punições para quem não a pratique.

A partir do momento em que, garantida a paz no Irã, ele continue cobrando taxas de passagem dos navios, numa clara afronta à CNUDM, inicia-se uma reação em cadeia em outros estreitos vitais para o comércio mundial, como Malaca, Bab-el-Mandeb, Gibraltar e Taiwan. E se a tese for ampliada, por exemplo, para o Estreito de Magalhães, ou entre Fernando de Noronha e o continente brasileiro, ou até no Cabo da Boa Esperança, no sul da Groenlândia, ou no norte do Canadá?

É importante entendermos que a CNUDM serviu aos interesses dos EUA e da Europa, e que os próprios americanos agora a sabotam na lógica de contenção da China. Em 1945, Truman estabeleceu as 200 milhas náuticas como mar continental dos EUA; essas 200 milhas depois foram reivindicadas pelo Peru, onde a China estabeleceu um porto importante, e pelo Brasil.

Os EUA nunca precisaram se preocupar muito com essas medidas, pois, desde a Segunda Guerra Mundial, tiveram uma marinha capaz de projetar poder militar sobre qualquer lugar do mundo. No entanto, com o evidente fracasso militar no Irã, há, mesmo nos EUA, a sensação de que o poder naval, embora imenso, começa a entrar em processo de obsolescência perante as novas tecnologias militares de mísseis e drones, tanto aéreos quanto navais. Mesmo que os submarinos ainda tenham muita relevância, em se tratando de estreitos há dificuldades para projetar poder com submarinos e porta-aviões.

Em 1853, o diplomata William Trousdale aportou na Baía de Guanabara escoltado pelo navio de guerra USS Water Witch; era a época da diplomacia canhoneira. Naquele ano, os EUA ainda não tinham poder naval para se impor e, em 1855, foram bombardeados pelo Paraguai, com desfecho numa expedição militar em 1858, com a assinatura de um tratado de amizade e comércio. A América Latina conheceu bem a diplomacia dos canhões, e parece que os EUA sentem saudades daquele tempo. Mas será que conseguirão impor suas condições nesse novo cenário de equilíbrio de forças?