Impasse no acordo Mercosul-União Europeia frustra Lula

A próxima reunião do Mercosul começa nesta quarta-feira, no Rio de Janeiro, sob a presidência do Brasil, que tem o apoio da Alemanha, mas a oposição da França ao acordo de livre-comércio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerra seu primeiro ano de diplomacia presidencial com um protagonismo internacional que recoloca o Brasil na geopolítica mundial, depois dos quatro anos de isolamento do governo Bolsonaro, porém, seu objetivo mais importante e imediato, em termos econômicos, subiu no telhado: o acordo Mercosul-União Europeia. Ambiguidades de seu comportamento e contingências externas frustram a assinatura do acordo.

Lula investiu muito na política externa. Embora não tenha o mesmo prestígio de 20 anos atrás, quando sucedeu a Fernando Henrique Cardoso como uma grande novidade, ao retomar a nossa tradição diplomática independente, beneficia-se do forte contraste com o desastroso alinhamento de Bolsonaro, um “pária” internacional, aos regimes “iliberais” e líderes de extrema direita mundo afora.

Num primeiro momento, Lula buscou protagonismo como campeão da paz, ao se propor a negociar um cessar-fogo na guerra da Ucrânia, mas esbarrou na própria ambiguidade em relação à invasão russa e no posicionamento dos Estados Unidos e da União Europeia, que transformaram o conflito numa “guerra por procuração” da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) contra o presidente russo, Vladimir Putin.

Entretanto, as negociações do Mercosul com a União Europeia, que já duram 23 anos, avançaram bastante. Também avançaram as iniciativas para reposicionar o Brasil na questão ambiental, na qual somos protagonistas por vocação, em razão da Amazônia e do potencial de produção de energia renovável: hidrelétrica, solar, eólica e combustível verde (hidrogênio).

A COP28, em Dubai, seria a grande oportunidade de assumir essa liderança, mas a entrada do Brasil como observador na Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep) criou um ponto de interrogação entre as intenções anunciadas por Lula e essa atitude em relação aos combustíveis fósseis. A decisão de aderir como observador ao cartel das petroleiras levou água para o moinho dos países europeus que dificultam o acordo com o Mercosul, em razão da questão ambiental.

Apoio alemão

Nesta segunda-feira, em Berlim, o presidente Lula disse que não pretende desistir da conclusão do acordo Mercosul-União Europeia, apesar da mudança de governo na Argentina, cujo novo presidente, Javier Milei, fez campanha contra o acordo, e das duras críticas do presidente da França, Emmanuel Macron, aos termos da proposta. Lula acusou o golpe: “Depois de 23 anos, se a gente não concluir o acordo, é porque eu penso que nós estamos sendo irrazoáveis”, disse, ao lado do chanceler da Alemanha, Olaf Scholz.

A próxima reunião do Mercosul será nesta quarta e quinta-feiras, no Rio de Janeiro, sob a presidência do Brasil. Lula volta da Alemanha com o apoio de Scholz à conclusão do acordo, o que não é nada desprezível, mas insuficiente. O primeiro-ministro alemão está “convencido de que será possível obter uma maioria nos dois órgãos, tanto no Conselho Europeu quanto no Parlamento Europeu”.

O Itamaraty ainda tem esperança de que o novo governo da Argentina, de Javier Milei, se mantenha no acordo e aproveite a oportunidade para barganhar seus interesses, um bom motivo para não encerrar as negociações. Caso “los hermanos” permaneçam em campo, o problema maior continuará sendo a França.

No sábado, em Dubai, Macron anunciou com todas as letras que é contrário ao acordo nas suas bases atuais, cujo eixo é a isenção ou redução de impostos de importação de bens e serviços dos dois blocos. A oposição da França inviabiliza o acordo, ao menos temporariamente.

Apesar de assinado em 2019, durante o governo Bolsonaro, a União Europeia resolveu fazer novas exigências, entre elas, condicionar as relações comerciais à questão ambiental. “O acordo não leva em conta a biodiversidade e o clima, é um acordo de desmantelamento de tarifas à antiga’, disse Macron. Citou como exemplos de acordos modernos os da União Europeia com a Nova Zelândia e o Chile.

Macron alega que é difícil explicar o acordo para um agricultor, um produtor de aço ou de cimento. Sua exigência é incluir um capítulo específico sobre questões trabalhistas, de igualdade de gênero, ambientais e climáticas, e a possibilidade de acionar um mecanismo de solução de controvérsias em caso de violação dos compromissos. No fundo, quer menos livre-comércio e mais protecionismo.