Tudo o que Lula não precisa é de um escândalo envolvendo os aposentados

De uma amostra de 1.273 aposentados e pensionistas, segundo a CGU, 97% afirmaram nunca ter autorizado descontos em seus benefícios por entidades sindicais

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram uma operação, nesta quarta-feira, contra um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), envolvendo diversas associações de aposentados, que podem chegar a R$ 6,3 bilhões, em 12 estados e no Distrito Federal, segundo as estimativas. Os desvios começaram no governo Bolsonaro e ocorreram até o ano passado.

Tudo o que Lula não precisa é de um escândalo no seu governo envolvendo fraudes contra aposentados. Irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o sindicalista Francisco Ferreira da Silva, o Frei Chico, recém-eleito vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, entretanto, virou alvo da oposição sem ter nada a ver com o escândalo. Pelo contrário, sequer tomou posse.

A entidade apoia as investigações. Milton Cavalo, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), distribuiu nota na qual nega qualquer envolvimento da entidade: “Quando surgem denúncias de descontos irregulares nos benefícios, é essencial que essas alegações sejam levadas a sério e investigadas de forma rigorosa. Essas denúncias podem afetar diretamente a vida de muitas pessoas que dependem desses recursos para garantir seu sustento e bem-estar”.

O sindicato foi fundado há 25 anos como um braço da Força Sindical, por um grupo de sindicalistas liderado pelo ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santos Arnaldo Gonçalves, amigo de Frei Chico e, como ele, ex-integrante do Comitê Central do antigo PCB. Com o tempo, foram surgindo outras entidades, cada qual ligada a uma central sindical, como as que estão sendo investigadas.

A operação deixou o ministro da Previdência, Carlos Lupi, numa situação política muito delicada. É sua obrigação combater as fraudes no INSS, mas as fraudes continuaram sob sua gestão. O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho, em coletiva, explicou que as associações envolvidas no esquema diziam prestar serviços como assistência jurídica para aposentados e ofereciam descontos em mensalidades de academias e planos de saúde, por exemplo.

Ao todo, 11 entidades foram alvo de medidas judiciais. Os contratos de aposentados e pensionistas com essas entidades foram suspensos, segundo o ministro da CGU. A investigação começou em 2023 na CGU, no âmbito administrativo. Em 2024, após a CGU encontrar indícios de crimes, a Polícia Federal foi acionada. Segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a PF abriu 12 inquéritos para apurar as fraudes.

De uma amostra de 1.273 aposentados e pensionistas entrevistados pelos auditores da CGU, 97% afirmaram nunca ter autorizado descontos em seus benefícios. Segundo Lewandowski, além de ter havido falsificações de assinaturas, em 72% dos casos as entidades não tinham entregado ao INSS a documentação necessária para fazer os descontos diretamente nos benefícios. A Diretoria de Benefícios foi apontada como o núcleo do esquema fraudulento.

Descontos indevidos

A primeira cabeça a rolar no governo foi a do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, homem de confiança de Lupi, que assumiu toda a responsabilidade por sua contratação. Também foram afastados do órgão o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho; o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker; o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; e o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva; além de um policial federal, suspeito de dar suporte ao grupo criminoso, cujo nome não foi divulgado.

Stefanutto é filiado ao PDT e foi indicado, em julho de 2023, para a chefia da autarquia previdenciária por Lupi. Antes de ser nomeado presidente do INSS, foi diretor de Orçamento, Finanças e Logística da autarquia. Também foi procurador-federal especializado junto ao INSS, de 2011 a 2017. Stefanutto participou do gabinete de transição do governo Lula como consultor para assuntos de Previdência Social.

O INSS está no centro de uma série de escândalos que afetaram milhões de aposentados e pensionistas em todo o país. Em setembro de 2024, a Polícia Federal desarticulou uma organização criminosa que obtinha ilegalmente dados de beneficiários para comercialização. O grupo era composto por hackers que invadiam os sistemas do INSS, servidores que vendiam suas credenciais de acesso e intermediários que comercializavam as informações obtidas. Esses dados eram utilizados para fraudes, como contratação indevida de empréstimos consignados e saques irregulares de benefícios.

A CGU também identificou um aumento significativo nos valores descontados dos benefícios por entidades associativas, passando de R$ 413 milhões em 2016 para R$ 2,8 bilhões em 2024. Para verificar se foi vítima de descontos indevidos, o beneficiário deve acessar o aplicativo Meu INSS e consultar o extrato de pagamento do benefício. Caso identifique descontos não autorizados, é possível solicitar a exclusão diretamente pelo aplicativo ou pela Central 135.