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TSE aprova calendário eleitoral de 2026 e endurece regras contra IA e deepfakes

03/03/26

By:

Redação

Tribunal define 4 de outubro como data do primeiro turno e regulamenta uso de tecnologia nas campanhas.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária, o calendário eleitoral e as resoluções que nortearão as Eleições Gerais de 2026. O grande destaque da nova regulamentação é o endurecimento das regras para o uso de Inteligência Artificial (IA) em propagandas políticas. O tribunal concluiu a votação de todas as instruções, focando especialmente no combate à desinformação e ao uso de deepfakes para enganar o eleitor.  Com o primeiro turno marcado para o dia 4 de outubro, os eleitores brasileiros irão às urnas para escolher o próximo Presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. O vice-presidente da Corte, ministro Nunes Marques, ressaltou que as normas buscam um equilíbrio para garantir a integridade do pleito, afirmando que a Justiça Eleitoral não pecará pela inação diante dos novos desafios tecnológicos que surgem neste ciclo eleitoral.

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