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TSE retoma julgamento de regras para eleições de 2026 em semana de prazos decisivos

02/03/26

By:

Redação

Corte Eleitoral tem até o dia 5 de março para aprovar resoluções que detalham normas de propaganda e prestação de contas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, nesta segunda-feira (2), a análise das propostas de normas que serão aplicadas nas eleições gerais de outubro. Sob a relatoria do ministro Nunes Marques, que presidirá a Corte durante o pleito, os magistrados precisam finalizar a votação de sete propostas restantes. Entre os temas em discussão estão as regras para o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral e o calendário oficial de registro de candidaturas. Pela legislação brasileira, todas as instruções devem estar aprovadas e publicadas até o dia 5 de março.  A movimentação em Brasília ocorre em um cenário de forte polarização política. No último domingo, manifestações registradas em diversas capitais, como São Paulo e Rio de Janeiro, trouxeram críticas ao governo federal e ao Judiciário. Segundo o Monitor do Debate Político da USP, o ato na Avenida Paulista reuniu cerca de 20,4 mil pessoas. O clima nas ruas reforça a pressão sobre o TSE para garantir a transparência e a segurança do processo eleitoral, especialmente no combate à desinformação digital.

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