Câmara aprova subvenção à cana-de-açúcar no Nordeste

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que autoriza o pagamento de subvenção econômica a produtores independentes de cana-de-açúcar da região Nordeste, da qual Alagoas faz parte. A medida prevê R$ 12 por tonelada de cana comprovadamente entregue a usinas, destilarias ou cooperativas da região durante a safra 2025/2026, com comprovação por nota fiscal eletrônica.

Segundo a Câmara, o impacto previsto da subvenção é de R$ 270 milhões neste ano. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Lula da Fonte (PP-PE), ao Projeto de Lei 5649/26, de autoria do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), e tem como base a Medida Provisória 1374/26, cujo prazo de validade termina nesta quarta-feira (28).

Justificativa e próximos passos

O relator justificou a medida citando estiagens prolongadas, queda nos preços da cana e tarifas dos Estados Unidos sobre exportações brasileiras como fatores que reduziram a rentabilidade da atividade canavieira, especialmente no Nordeste, onde os custos de produção são maiores devido à mão de obra, ao clima e à escala menor em comparação a outras regiões produtoras.

O texto aprovado também mantém a autorização de até R$ 14,5 bilhões em financiamentos reembolsáveis para renovação de frota de transporte de cargas e passageiros que atendam a critérios de sustentabilidade. A proposta segue agora para análise do Senado, sem data definida até a aprovação na Câmara. Caso seja confirmada pelos senadores, a subvenção deve beneficiar também produtores alagoanos de cana-de-açúcar, já que o estado integra a região Nordeste contemplada pela medida.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.